O curso de Direito forma bacharéis em Direito que poderão atuar nos mais diversos tipos de funções e cargos mediante concurso como juiz, promotor, delegado, defensor público, auditor fiscal, dentre outros. Ainda, poderá se inscrever na Ordem dos Advogados do Brasil, após aprovação em exame especial, tornando-se advogado. Desta maneira, o bacharel tem habilidade e autorização legal tanto para exercer atividades autônomas quanto para ocupar funções essenciais à vida social. Neste sentido, tem ele competência para exercer o magistério superior não só em cursos de Direito, mas em todos aqueles que possuem em sua matriz curricular disciplinas afeitas à área jurídica.
 
Tem a duração mínima de cinco anos (10 semestres) e máxima de sete anos e meio (15 semestres).

O curso é Reconhecido pelo Decreto Federal nº 42.237 - Publicado no Diário Oficial de 05/01/2002 e a Renovação Reconhecimento através do Decreto de Renovação de Reconhecimento 03 de outubro de 2007.

O horário de funcionamento é noturno e oferece 144 vagas anuais.

O curso se caracteriza pela formação multidisciplinar. Sua matriz é composta de disciplinas de eixo de formação fundamental, profissionalizante e prática.

Eixo de Formação Fundamental: Filosofia, Ciência Política, Sociologia, Português, Filosofia do direito.

Eixo de Formação Profissionalizante: Direito Civil, Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Econômico, Direito da Seguridade Social, Direito Societário, Direito Internacional, Direito Eleitoral, Direito Ambiental, Direito Processual, Direito Internacional, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Deontologia Jurídica.   

Eixo de Formação Prática: Estágio Curricular Supervisionado, Atividades complementares e Trabalho de Conclusão

O Quadro de professores composto por especialistas, mestres e doutores.