Minicursos 08/06
I—Os efeitos da Inscrição em dívida ativa e o Processo de Execução Fiscal. Cristiano Vieira
II—ECA - Princípios e considerações sobre a proteção da Criança e do Adolescente. Wilian Quintino.
I—Hermenêutica jurídica, neoconstitucionalismo e pós-positivismo. Edna Valéria
II—As novas perspectivas para a investigação criminal no Projeto de Código de Pocesso Penal. Galvão Rabelo
I—Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. Maria Inês Romanholo
II—A onça pintada, o avião paraguaio e a Imputação Objetiva. Wagner Abranches

Minicursos 09/06
I—Em busca do conteúdo dos princípios Debora Menjivar II—Improbidade Administrativa Marlos Nicolato
I—Mercado de ações: Operando na bolsa de valores Ronan Zampier
II—Aspectos gerais do Estatuto do Idoso Patrícia Mattos
I—Desconsideração da personalidade jurídica à luz do Novo Código de Processo Civil Hugo Quintão.
II—Direitos Fundamentais de Segunda Dimensão à Luz da Interpretação Constitucional do Sec. XX e Sec. XXI

08/06/11
Minicursos
09/06/11
Minicur sos
10/06/11
Palestras — Salão de Eventos
19 h Prof. Ds. Antônio Vieira
Crimes contra a dignidade sexual
20h Profa. Ms.Iara Antunes de Souza
Situação jurídica do transexual operado
21h Prof. Raphael Serafim (a confirmar)
Mitigação da Estabilidade Funcional do Servidor
Público Efetivo e o Princípio

II Simpósio de Iniciação Científica e Pesquisa Acadêmica em Direito
Apresentação de trabalhos acadêmicos
Os discentes e docentes que desejarem apresentar trabalhos, deverão enviar,
após realizarem suas inscrições, versão por email
(wagnerinacio@gmail.com) , com no mínimo 10 laudas, em Times New 12,
espaço 1,5, em formato ODT (Openoffice) ou DOC (MS Word), sendo aceito
trabalho em dupla ou individual (não deve ser contado o professor orientador).
Junto com o trabalho deverá ser enviado texto resumo (contendo introdução,
justificativa, objetivo, desenvolvimento e conclusão, de no máximo
2500 caracteres (ou 350 palavras). O texto será convertido em banner, para
apresentação (pela Coordenação). Não haverá apresentação oral.
Os trabalhos devem ser enviados até 22 de maio.
As apresentações de trabalho, uma vez aceitas, serão efetivadas com o pagamento
de taxa de trinta reais (R$30,00) por trabalho, em prazo estipulado
posteriormente.